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Pesquisa : LEGISLACAO ESTADUAL [Descritor de assunto]
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Id:2608
Autor:Valentim; Joao; Joao Hilario Valentim.
Título:A legislacao sobre HIV/AIDS no mundo do trabalho.
Fonte:In: Valentim; Joao; Joao Hilario Valentim; Junior; Veriano; Veriano Terto Junior; Pimenta; Maria; Maria Cristina Pimenta.HIV/AIDS no mundo do trabalho: as acoes e a legislacao brasileira. Brasilia, OIT, 2002. p.37-96.
Descritores:Recomendacoes
Convencoes
OIT
Normas internacionais
Meio ambiente
Saude
Sigilo profissional
TEste
Emprego
Igualdade
Direito
Conquistas
Ministerio Publico do Trabalho
Justica
Projetos de lei
Legislacao consolidada
Legislacao municipal
Legislacao estadual
Legislacao federeal
Legislacao nacional
AIDS
HIV
- Livro
Limites:HUMANO
Localização:L1830; BR1310.1


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Id:2333
Autor:VALENTIM; JOAO; JOAO HILARIO VALENTIM
Título:AIDS E RELACOES DE TRABALHO SUBORDINADO: O EFETIVO DIREITO AO TRABALHO ..-
Fonte:RIO DE JANEIRO; IMPETUS; 2003. 399 p. .
Descritores:PORTARIA INTERMINISTERIAL
PORTARIA
PROJETOS DE LEI
LEI
REPRESENTACOES SINDICAIS
EMPREGADORES
EMPREGADOS
MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
JUSTICA DO TRABALHO
LEGISLACAO MUNICIPAL
LEGISLACAO ESTADUAL
PODER LEGISLATIVO
PODER EXECUTIVO
ARGENTINA
FRANCA
LEGISLACAO ESTRANGEIRA
PRATICAS
CODIGO DE CONDUTAS
MEIO AMBIENTE
CONDICOES
ORGANIZACAO INTERNACIONAL DO TRABALHO
PROTECAO
IGUALDADE
DIGNIDADE
SAUDE
VIDA
PRINCIPIOS JURIDICOS
SOLIDARIEDADE
DIREITO DO TRABALHO
BRASIL
MUNDO
PREVENCAO
TRATAMENTO
DIAGNOSTICO
PATOLOGIA
TRANSMISSAO
HIV
AIDS
- LIVRO
Limites:HUMANO
Localização:BR1310.1; L1722; BR1310.1; L1721


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Id:1904
Autor:CONSELHO ESTADUAL DE SAUDE*.
Título:LEGISLACAO FEDERAL E ESTADUAL DO SUS ..-
Fonte:RIO GRANDE DO SUL; CONSELHO ESTADUAL DE SAUDE; out.2000. 151 p. tab.
Descritores:SAUDE
SUS
LEGISLACAO ESTADUAL
RESOLUCOES
PORTARIAS
DECRETOS ESTADUAIS
LEIS ESTADUAIS
CONSTITUICAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DECRETOS FEDERAIS
LEIS FEDERAIS
EMENDA CONSTITUCIONAL
CONSTITUICOES FEDERAIS
LEGISLACAO FEDERAL
- LIVRO
Limites:HUMANO
Localização:L1510; BR1310.1


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